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Charter Cities: arranjos institucionais, potenciais, vulnerabilidades e impactos futuros
Neste Caderno Enap apresentamos três artigos. No primeiro deles, Claudio D. Shikida e Isabela Gontijo C. Christo refletem sobre o uso de jurisdições especiais para experimentar novos arranjos institucionais que …
Plano, Relatório e Parecer de Auditoria - exercício 2022
Apresenta o PAINT da Enap relativo ao exercício de 2022.
O Papel do Sistema de Acompanhamento Governamental no Monitoramento de Programas de Governo do Plano Plurianual do Distrito Federal - Projeto de Intervenção Aplicado ao Caso da Secretaria de Saúde
A presente pesquisa tem como escopo um estudo sobre melhorias do Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG), instrumento responsável pelo acompanhamento físico-financeiro das ações orçamentárias do Distrito Federal (DF). Para realizar …
Bases para o desenvolvimento regional com foco na economia azul: realidade ou panaceia?
Essa dissertação busca compreender, compatibilizar e verificar a possibilidade de inserção da visão de economia azul nos instrumentos de planejamento regional do Nordeste, buscando para tal analisar as interfaces entre …
Avaliação de impacto do Projeto Vida no Trânsito
O Projeto Vida no Trânsito foi elaborado a partir da iniciativa Road Safety in 10 countries e tem como principal objetivo reduzir a quantidade de mortes e lesões no trânsito …
XI Prêmio SOF de monografias, 1º lugar: Transferências partidárias estratégicas: teoria e evidências para o Brasil, 2007 a 2018
Uma das principais características do federalismo fiscal brasileiro é a forte dependência dos municípios quanto aos repasses provenientes de transferências intergovernamentais obrigatórias e discricionárias. O objetivo geral desse estudo foi …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Transferências especiais e incentivos parlamentares
As emendas parlamentares ao orçamento público exercem papel de relevo no contexto da descentralização fiscal albergada pela Constituição Federal de 1988, viabilizando repasses de recursos federais para a entrega de …
XI Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: As emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução histórica
A temática das emendas de Relator-Geral do projeto de lei orçamentária anual ascendeu subitamente à agenda do debate político após a divulgação, em 08 de maio de 2021, pelo Jornal …
XI Prêmio SOF de monografias, 1º menção honrosa: Perspectivas sobre a autonomia universitária e o financiamento das Universidades Federais brasileiras
Este estudo foi orientado pelo seguinte problema de pesquisa: qual o grau de influência do financiamento na autonomia das Universidades Federais? Assim, constitui-se como objetivo geral deste trabalho identificar como …
XI Prêmio SOF de monografias, 2º menção honrosa: Dificuldades na adoção do orçamento por competência no Brasil: estudo comparativo a partir de experiências em países Anglo-saxônicos
Aspecto cerne do processo de convergência da contabilidade pública brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – acrônimo em inglês) residiu na adoção do regime de …
