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Desigualdades no acesso ao serviço público e ao ensino superior: perfis de candidatos e ingressantes no curso de graduação em administração pública entre 2010 e 2020
A desigualdade de acesso é uma característica compartilhada entre o ensino superior e carreiras no serviço público no Brasil. O Curso de Administração Pública (Csap) da Fundação João Pinheiro é …
Enegrecendo a docência universitária: resultados preliminares da política de reserva de vagas para candidatos negros nos concursos públicos para cargos do magistério federal na Universidade Federal de Minas Gerais
A Lei nº 12.990, promulgada em 2014 e que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, foi concebida como forma de enfrentar as grandes assimetrias existentes entre …
A jurisprudência como auxílio para aplicação da política de cotas: a redistribuição de vagas no concurso da Controladoria-Geral da União
A política de cotas na administração pública federal representa uma importante ação afirmativa para promover maior acesso de pessoas negras e pessoas com deficiência a cargos efetivos. Sua implementação, porém, …
Práticas antirracistas e povos indígenas: uma análise sobre políticas institucionais na Universidade Federal de Santa Catarina
No contexto da rede de instituições que compõem o serviço público, este artigo tem por foco as instituições federais de educação superior, especificamente na Universidade Federal de Santa Catarina. O …
Institucionalização dos estudos afro-brasileiros e o combate ao racismo no currículo da educação superior
A presente pesquisa analisa a institucionalização dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e o seu papel na qualificação do debate racial e no combate ao racismo nas universidades. O artigo …
Datathon: pessoa com deficiência no serviço público
Em 2024, a ENAP, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Impact Hub Brasil, …
Aparência legal, finalidade autoritária: a polícia rodoviária federal e o sequestro institucional nas eleições de 2022
Esta dissertação propõe e aplica o conceito de sequestro institucional para interpretar práticas autoritárias de natureza infralegal que, sob aparência de legalidade e rotinas burocráticas, capturam órgãos estatais estratégicos para …
Edital nº 198/2025 Abertura de processo seletivo para o MBA em Pessoas, Liderança e Inovação
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Pessoas, Liderança e Inovação, na forma estabelecida neste edital.
Memorando de Entendimento (2025)
Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes.
Acordo De Adesão Nº 38/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos …
