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14122 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Workshop Gestão da Privacidade, LGPD e LAI
Oferecer aos servidores e colaboradores da ENAP uma visão geral sobre Gestão da Privacidade (LGPD) e sua relação com a Lei de Acesso à Informação. Módulo 1: Visão Geral - …
Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Enap
Estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Projeto Diálogos: conhecimento aplicado à gestão pública.
Equidade na prática: o caso da Política Nacional de Cuidados. Horário: 10h30 às 12h
Memorando de Entendimento (2025)
As Partes acordam em cooperar de boa-fé para alcançar os seus objetivos comuns, que são: a criação de capacitação conjunta, a cooperação e o compartilhamento de conhecimentos, a contribuição para …
CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência …
PNATER : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) é uma política vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltada à promoção do acesso de agricultores familiares, povos e …
Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação
Esta avaliação teve como objetivo analisar os impactos econômicos, fiscais e previdenciários da Lei nº 8.870/1994, que alterou a base de incidência da contribuição previdenciária patronal rural, e da Emenda …
Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos Programas Sociais do Governo Federal, a …
Editorial
É com satisfação que apresentamos a edição 76.2 da Revista do Serviço Público (RSP) que reúne artigos com temas diversos: política de cuidados, proposta de metodologia de avaliação para ouvidorias, …
A orientação política do conhecimento
Entre as duas guerras mundiais, as ciências sociais e psicológicas do país deram ênfase ao aprimoramento do método, em especial do método quantitativo. Daí resultou uma elevação geral do nível …
