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10978 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
IPTU – Melhoria da arrecadação do município de Ribeirão das Neves – MG
O plano de intervenção visa analisar a situação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Ribeirão das Neves em estudo comparativo com outros municípios brasileiros do mesmo porte …
Adequação dos municipios da região metropilitana de Belo Horizonte - RMBH, para recebimento de compensações financeiras por abrigarem unidades prisionais.
O presente Projeto de Intervenção é o trabalho de conclusão de curso da Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local - Área de concentração Gestão Metropolitana. Os órgãos …
Habitação e regularização fundiária em Mesquita/RJ
O direito à moradia foi elevado à categoria de direito fundamental ao ser introduzido no art. 6º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 26/00, porém, apesar da proteção social, …
Reforma da legislação tributária municipal para incremento da receita de ISS do município de Ribeirão das Neves
A partir da Constituição de 1988, os municípios passaram a ser considerados entes federativos da União. Esta nova condição de ente federativo, trouxe a autonomia municipal em termos administrativos, políticos …
Plano de intervenção implantação de novo sistema de gestão de poda de árvores urbanas no município de Tatuí
Este projeto baseia-se na busca pela melhoria dos processos administrativos e serviços operacionais, através do aprimoramento do modelo atual de gestão da poda da vegetação de porte arbóreo situada nos …
A formação do servidor público na melhoria e eficiência nos processos de trabalho e ascensão profissional no município de Maranguape - CE
A profissionalização e modernização dos serviços públicos, requer profissionais qualificados e preparados para as constantes mudanças nos processos de execução de suas atividades, para isso a formação constante dos servidores …
Acordo de cooperação técnica n° 7/2018: Enap/FLACSO
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Escola Nacional de Administração Pública e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, visando a constituição do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais.
O “Duplo Dividendo” da Regulação das Apostas Esportivas pela Internet
As apostas esportivas pela internet já são realidade no Brasil, porém ainda não são legalizadas no país. Mesmo assim, algumas estimativas sugerem que este mercado já movimenta algo entre R$ …
Acordo de cooperação técnica n° 6/2018: Enap/Geap Autogestão
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações e atividades integrantes à política de atenção integral a Saúde – mais saúde para os todos os …
D2. Estado brasileiro e suas transformações: aula 3 - o estado e a economia
Plano de Aula • Desenvolvimentismo e Insulamento Burocrático • Neo-Weberianismo e Peter Evans • Momento Leitura • Debate