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14126 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Implementação da Resolução ANP nº 878, de 2022, como mecanismo de incentivo para a realização de investimentos na fase de exploração de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural
O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a implementação da Resolução ANP n. 878, de 2 de junho de 2022, que faculta a prorrogação de prazos da fase de …
Avaliação da qualidade das análises de impacto regulatório realizadas no Ministério da Saúde no terceiro quadrimestre de 2023
Este estudo teve por objetivo investigar se as Análises de Impacto Regulatório (AIR) realizadas no Ministério da Saúde (MS), durante o terceiro quadrimestre de 2023, estavam alinhadas com a busca …
Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), fruto da cooperação entre a CGU e o PNUD, visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores brasileiros e melhorar …
A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
A análise de riscos aplicada à fiscalização do Inmetro e seus resultados no enforcement regulatório.
O presente estudo de caso procura investigar a aplicação de análise de riscos ao conjunto de processos, atividades e ações tomadas pelo Inmetro para garantir a adesão e o cumprimento …
Assessoria para Avaliação
Oficinas para realização de análise ex ante ou avaliação ex post.
Portaria Enap nº 46, de 22 de novembro de 2024: Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da - Enap.
Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap.
Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de …
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)
O presente ACORDO tem por objeto a colaboração, entre os PARTÍCIPES, para desenvolver ações relacionadas à 3ª edição da Janela Avaliação da ENAP (o PROJETO), conforme Plano de Trabalho aprovado …
Aprender conectado: relatório de avaliação do projeto piloto
O presente trabalho tem por objetivo realizar a avaliação ex post da Fase 1 (Projeto Piloto) do Programa Aprender Conectado. O Projeto Piloto representa uma fase importante do Programa que …
