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14138 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Evidências e dimensões de monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), cuja revitalização teve um caráter emergencial durante a pandemia, vai se consolidando e estendendo para um número maior de organizações e servidores. Recentemente, …
Como construir ações entre diferentes setores para resolver problemas sociais? O caso das Políticas de Geração de Emprego e Renda
Este guia do CopiCola destaca o uso de ações articuladas e as características do público-alvo para abordar problemas com diferentes causas e soluções possíveis. O CopiCola é um programa do …
Judicialização em concursos públicos a partir da Lei nº 12.990/2014: relatório final
A presente investigação tem como objetivo identificar os entendimentos que vêm sendo consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da Lei 12.990/2014 à luz da Ação Direta …
Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a contratação direta, pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo …
Oficina - ANDEPS 2023
10 anos da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais: Onde estamos, o que conquistamos e as transformações do Estado que queremos implementar!
Novo marco legal do saneamento básico: uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro
No Brasil, o conceito de saneamento básico foi instituído pela Lei nº 11.445/2007 como sendo o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; …
Ciclo de Palestras em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável
Eventos com temáticas estratégicas sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de situar o tema no contexto da Administração Pública Federal e promover o debate sobre os grandes …
Websérie De geração em geração: diálogos sobre a política de igualdade racial
O evento De geração em geração: diálogos sobre a política de igualdade racial é uma websérie composta por três episódios que terão como objetivo a compreensão das condições de cada …
1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado
A Enap, em conjunto com associações de carreiras de Estado, convida você para um debate sobre a representação de mulheres nas carreiras de Estado. A agenda de paridade de gênero …
Uso de aprendizado de máquina na avaliação de políticas públicas: uma revisão de escopo
Cada vez mais o aprendizado de máquina tem sido aplicado para desempenhar atividades que requeriam a execução por seres humanos, inclusive no âmbito governamental. Nesse contexto, questiona-se como ocorre a …
