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10903 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Metas Fiscais: ferramenta de planejamento pelos estados brasileiros?
Para uma estrutura federativa como o Brasil, o planejamento público estadual e municipal transcende à esfera federal, sendo este processo tão mais difícil quanto maior a descentralização dos gastos e …
Os Riscos do Processo de Elaboração do Orçamento Geral da União
Esta pesquisa mapeou e avaliou os principais riscos que podem afetar o processo de elaboração do Orçamento Geral da União (OGU). Risco consiste na possibilidade de ocorrência de eventos que …
Proposta de Melhorias no Monitoramento Físico e Financeiro dos Programas e Ações dos Planos Plurianuais do Governo do Estado de Santa Catarina
Este estudo tem como objetivo propor melhorias no monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC) …
Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal
O Programa Bolsa Família (PBF) tem sido reconhecido pela sociedade como um exemplo de sucesso no combate à pobreza e à desigualdade. Entretanto, a literatura teórica sobre o programa ainda …
Impacto de Transferências Intergovernamentais sobre Desigualdades Interpessoais de Renda e Educação: um exercício utilizando RDD
O presente estudo objetiva estimar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre indicadores selecionados de desigualdade interpessoal de renda e educação em um conjunto específico de cidades …
O Gasto Público e o Ciclo da Política Fiscal - 1999-2014
Esta monografia tem por objetivo analisar de forma mais acurada a evolução dos resultados fiscais da administração pública desde o início do regime de metas de superávit primário, particularmente para …
Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica
Buscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto: • Eliminar as …
Menção honrosa. PGPI - Programa Gerador de Planilhas de Integração - nova ferramenta de apoio à fiscalização aduaneira
O objetivo desse trabalho será demonstrar como é possível aumentar a produtividade da lavratura dos autos de infração relacionados à Revisão Aduaneira, especificamente “Classificação Fiscal de Mercadorias na Importação”, ao …
3º lugar. MIDCS - um método de inferência difusa para classificação de sonegadores fiscais
O presente trabalho propõe um Método de Inferência Difusa para a Classificação de Sonegadores fiscais, denominado MIDCS, visando aumentar a eficiência no tratamento de incertezas e imprecisões nas recuperações e …
2º lugar. Sistema de monitoramento ativo de disponibilidade (SMAD)
O objetivo deste trabalho é apresentar a abordagem tecnológica inovadora que foi implementada para vencer o desafio de monitorar ativamente os sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) que estão …
