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Avaliação da regulação no setor elétrico brasileiro comparada às diretrizes da OCDE

This document aim to evaluate the current reality of regulation and competition in the Brazilian electricity sector, compared to the OECD guidelines and its member countries. Its main objective is …

28/05/2019
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Insegurança regulatória: via de mão única para a judicialização? a lei nº 12.783/2013

O governo federal editou a MP nº 579/2012, propondo antecipação da renovação das concessões que ocorreriam entre 2015 e 2017. Em recompensa, estas concessionárias seriam indenizadas pelos ativos não amortizados …

28/05/2019
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Análise comparativa de fundos do setor elétrico e de telecomunicações

Esse trabalho procurou fazer uma análise comparativa de dois fundos setoriais – o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A relevância …

28/05/2019
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Comando e controle versus regulação responsiva no setor de telecomunicações.

Cuida o presente trabalho de uma avaliação do modelo de regulação baseado em comando e controle e do modelo de regulação responsiva, aplicados ao setor de telecomunicações. O referido trabalho …

28/05/2019
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Leilões de transmissão de energia elétrica: determinantes dos deságios nos leilões de 2011 a 2018

A crescente necessidade de investimentos no setor de transmissão de energia elétrica, evidenciada nos Planos Decenais de Energia, ocorre muito em virtude da diversificação da matriz energética devida ao avanço …

28/05/2019
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Enap Entrevista: Renato Fenili fala sobre Licitação

Confira!

27/05/2019
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Café com seleção: conversando sobre o uso de processos de recrutamento e seleção para profissionalização do serviço público

Atividades ocorreram no dia 23 de maio, no Campus Jardim da Enap

24/05/2019
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Resultado preliminar da etapa I do processo seletivo para o curso “Transformando Ideias em Projetos”

Os candidatos tem o prazo de 2 (dois) dias para interposição de recurso.

24/05/2019
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Curso: Gestão para a Inovação e para o Conhecimento

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes às sessões 1, 2, 3, 4 e 5.

27/05/2019
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Escola de Governança Pública do Estado do Pará adere ao protocolo de intenções da EVG

A assinatura do termo de adesão aconteceu na Enap/Campus Jardim

24/05/2019