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Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo
No contexto do presidencialismo de coalizão com crescente número de partidos envolvidos, o poder de “barganha” do presidente para assegurar a governabilidade possui implicações sobre aspecto estrutural dos mandatos e, …
A participação eletrônica no Uruguai, Chile e Colômbia a partir da teoria da ação comunicativa
Baseado nos depoimentos de representantes de organizações não governamentais, o objetivo desta pesquisa consistiu em estudar e comparar a participação eletrônica no Uruguai, Colômbia e Chile com fundamento na teoria …
Informações sobre desempenho orçamentário: estudo comparativo das normas orçamentárias no Brasil e Estados Unidos da América
As informações sobre o desempenho orçamentário dos programas de governo devem nortear o procedimento de elaboração e aprovação da proposta orçamentária, principalmente no quesito alocação de recursos. Para maior efetividade …
Trends in Public Administration after Hegemony of the New Public Management: a literature review
The paper’s goal is to advance at understanding of the public management framework after decades of administrative reform under the New Public Management (NPM) hegemony. Based on a broad literature …
Comportamento empreendedor na gestão pública
As relações de trabalho na atualidade pedem por profissionais com formação acadêmica mais completa e conhecimentos nas de atuação eu estão inserido. Entretanto, as experiências empreendedoras podem fazer a diferença …
Indicadores de vulnerabilidade social como ferramenta das políticas públicas no programa municipal territórios em rede
O projeto de intervenção proposto procura organizar indicadores de vulnerabilidade social e estruturar um banco de dados para permitir o monitoramento e avaliação das políticas públicas para as secretarias envolvidas, …
Cláusula de relevância em contratos de concessão: um estudo de caso no setor aeroportuário
Este artigo tem como objetivo analisar o impacto econômico das novas regras de limitação ao pleito de reequilíbrio econômico-financeiro inseridas nos contratos de concessão do setor aeroportuário. Para tanto, foi …
Estimação da eficiência de terminais portuários de contêineres por meio de análise de fronteira estocástica de produção
Este trabalho analisa a eficiência técnica de instalações portuárias brasileiras especializadas em movimentação de contêineres. É utilizado para isso o método de análise de fronteira estocástica de produção. Analisa-se as …
Arbitrabilidade objetiva no âmbito da administração pública: uma discussão com foco no setor portuário brasileiro
A arbitragem é normatizada pela Lei 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), que sofreu alterações com a edição da Lei 13.129/2015, passando a admitir expressamente o uso da via arbitral para dirimir …
Evolução dos contratos das concessões de ferrovias
O presente trabalho aborda a estrutura do setor ferroviário brasileiro, o marco regulatório desse setor e as principais características do contrato de concessão firmado entre o poder concedente o setor …
