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Desastre ambiental da barragem de fundão na cidade de Mariana - MG

Neste estudo de caso faremos propostas para os problemas causados pelo desastre, por meio da Agenda 2030, acordo realizado entre 193 países, incluindo o Brasil, reunindo os representantes de Governos …

01/04/2019
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Estudo de caso: município Linhares – ES

O presente trabalho trata de um Estudo de Caso e se detém no território afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, pertencente a empresa Samarco e …

01/04/2019
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Desastre ambiental da barragem de fundão na cidade de Mariana – MG causado pela Samarco: análise do município de Governador Valadares – MG

O crime ambiental ocorrido na cidade de Mariana – MG, em Novembro de 2015, representou um dos maiores desastres ambientais do mundo nas últimas décadas. Liberou 34 milhões de metros …

01/04/2019
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Rompimento da barragem em 2015 município de Governador Valadares / MG

Este estudo de caso tem por objetivo desenvolver ações que venham contribuir para a recuperação do Município de Governador Valadares em decorrência dos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento …

01/04/2019
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Governança - aprendizados e desafios à coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): uma abordagem do setor de logística

O setor de logística brasileiro apresenta ineficiências que geram barreiras ao desenvolvimento econômico e social do país. Entre as dificuldades verificam-se a complexidade dos projetos em infraestrutura, a escassez de …

01/04/2019
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Proposta de modelo de formulário de análise para proposição de ato normativo em análises de impacto regulatório

Este artigo fez, a partir da reanálise crítica da AIR da Emenda 05 ao RBAC nº 139, com vistas a melhoria no processo regulatório da Anac, a proposta de uma …

01/04/2019
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Análise estatística dos preços de combustíveis para auxílio na detecção de cartéis no setor de distribuição

Este trabalho consiste em identificar e utilizar metodologias capazes de filtrar comportamentos anticompetitivos com base nos dados de preços de combustíveis praticados por distribuidores e revendedores de gasolina e etanol. …

01/04/2019
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Royalties do petróleo: compensação financeira aos estados, municípios e órgãos da administração direta afetados: análise da constitucionalidade da destinação de recursos de royalties ao Fundo Especial

Trabalho sobre a análise de constitucionalidade da distribuição de recursos arrecadados a títulos de royalties a Estados e Municípios não afetados. Inicia-se com introdução ao contexto da indústria do petróleo. …

01/04/2019
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A coordenação em crises hídricas: sala de crise do São Francisco

Na busca por respostas para crises hídricas recentes no Brasil, uma nova estrutura de coordenação foi estabelecida para a gestão dos recursos hídricos. Trata-se da Sala de Crise, que reúne …

01/04/2019
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Repactuação do risco hidrológico no mercado regulado de energia elétrica: uma análise a partir das teorias positivas e normativas da regulação

Desde 2015, o setor elétrico tem enfrentado uma discussão acerca da alocação dos custos bilionários decorrentes do risco hidrológico, inclusive com uma elevada judicialização dessa questão. Em decorrência da quase …

01/04/2019