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Gestão por competências

O curso “Gestão por competências” foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). Como alicerce para a compreensão do tema, é utilizado o modelo de …

01/01/2019
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Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2019

A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …

01/01/2019
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Revista do Serviço Público (RSP), vol. 70, n. 1.

A desigualdade na distribuição dos recursos e as diferenças de capacidades no plano local importam muito ao desempenho das políticas públicas e na qualidade do serviço público prestado. Este número …

01/01/2019
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Desafíos de la construcción de servicios civiles en Brasil y Uruguay

The professionalization of civil services is a fundamental aspect to promote economic and social development and fighting against corruption. Latin American countries have made disparate efforts to modernize public employment, …

01/01/2019
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Parlamento e educação: cursos e lógicas do sistema brasileiro de educação legislativa

O artigo tem como objeto de análise o sistema de educação legislativa, com base no exame das principais características dos cursos de educação superior oferecidos pelas escolas do Legislativo. A …

01/01/2019
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Estado-avaliador e a reforma do Ensino Médio no Brasil: influências e confluências

Desde os anos 1990, vários Estados, independentemente de suas orientações político-ideológicas, têm participado ou interferido ativamente na construção de um sistema de indicadores de avaliação comparada internacionalmente e em larga …

01/01/2019
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Participação política e gestão fiscal explicam desenvolvimento social nos municípios brasileiros?

Este artigo tem como objetivo central verificar se variáveis relacionadas com participação política e gestão fiscal explicam significativamente o desenvolvimento social nos municípios. Para tanto, observa-se que o processo participativo …

01/01/2019
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Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação

O artigo apresenta estudo sobre a capacidade financeira dos municípios paulistas para atender as metas de educação infantil previstas no anteprojeto de lei do Plano Nacional de Educação para 2011-2020. …

01/01/2019
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Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP

Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) …

01/01/2019
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Quando o velho encontra o novo: uma análise da descentralização proposta com as Subprefeituras nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro

Teoricamente o artigo discute se inovações institucionais em estruturas governamentais podem alimentar e serem apoiadas por práticas políticas tradicionalmente existentes. Empiricamente analisa-se a descentralização, por meio da implantação das subprefeituras …

01/01/2019