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12738 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas
O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de reformulação do arranjo institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado para as escolas indígenas no Amazonas, a partir de …
Centralização de compras públicas: a experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
A centralização de compras públicas é uma tendência nacional e internacional como modelo de organização e gestão das compras governamentais, permitindo a obtenção de ganhos de eficiência operacional e atuando …
O desafio da Coordenação Executiva pelo Centro de Governo: a experiência do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) de 2016 a 2017
O Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), instituído por meio de Portaria Interministerial em abril de 2016, ainda no governo Dilma, tinha como objetivos “aperfeiçoar políticas públicas, …
5º lugar: PER/DCOMP Web: do respeito ao contribuinte à melhoria do processo de trabalho
Trata-se de disponibilizar no Portal e-CAC ferramenta que permita ao contribuinte fazer o pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e a declaração de compensação (PER/DCOMP) em interface amigável e com …
4º lugar: Despacho de Importação sobre Águas OEA
O Despacho de Importação sobre Águas OEA consiste na possibilidade do registro da Declaração de Importação (DI) para o despacho aduaneiro de importação de mercadorias transportadas pelo modal aquaviário antes …
3º lugar: Projeto Gestão Equipes por Processo de Trabalho: Gestão do Crédito Tributário
A iniciativa teve por objetivo trazer racionalização na execução de atividades que podem ser classificadas como repetitivas e outras que visaram à especialização, particularmente na gestão do crédito tributário, implementando …
2º lugar: gerência da expectativa de retorno do sonegador e simulação de estratégias fiscais
Usando um simulador de estratégias fiscais, mostramos que, para contribuintes com tendências idênticas e uma força fiscal idêntica, algumas estratégias fiscais conseguem vencer a sonegação, enquanto outras quase não têm …
1º lugar: Projeto b-CPF e b-CNPJ: blockchain das bases de cadastro fiscal
As iniciativas b-CPF e b-CNPJ são dois projetos desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o ambiente de negócios (“doingbusiness”) e a digitalização da economia brasileira. O objetivo …
Texto para discussão n. 32: piso salarial nacional do magistério público: um retrato da política
Este trabalho discute pontos da política pública que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no Brasil. Apresenta-se inicialmente o debate recente acerca …
Módulo 1: visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR
Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de …
