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Módulo 2: Avaliação e pontuação dos fundamentos do MEG-Tr
O curso apresentará, a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, orientações para realização da Oficina avaliação e melhoria da gestão e do Cadastro da Organização, a …
Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da União
Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de …
Texto para discussão n. 33: aprimorando a equidade no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb)
Avalia-se uma proposta de reformulação do mecanismo de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei …
Texto para discussão n. 31: regras fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro
Given the deteriorating fiscal situation of the Brazilian economy in recent years and the emergence of a second generation fiscal rules after the 2008 world crisis, this paper presents a …
O acesso às informações públicas no Brasil, no México e no Canadá: análise comparativa do arranjo da política e das capacidades do órgão garantidor no âmbito do poder executivo federal
No âmbito deste estudo, são comparados os arranjos institucionais de implementação da Política de acesso à informação no Brasil, no México e no Canadá, com foco no Executivo Federal e, …
Quando cooperação e centralização se combinam: um estudo de caso do processo decisório na CIT-SUAS
Esta pesquisa e um estudo de caso sobre relações federativas para a elaboração da norma que regulou a regionalização de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade …
Regulação de qualidade de serviços em aeroportos concedidos no Brasil
Este trabalho se propõe a apresentar, de maneira estruturada, as informações referentes à regulação de qualidade de serviços em aeroportos concedidos no Brasil. A abordagem escolhida para endereçar a presente …
Para além das planilhas: condicionantes para a execução orçamentária e financeira do projeto de integração do Rio São Francisco
Esta pesquisa é um estudo de caso sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), com o objetivo compreender como os condicionantes …
Zona Franca de Manaus: análise dos 50 anos de atuação estatal no âmbito da Suframa em busca da promoção do desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho percorre os desdobramentos históricos que contribuíram para que a ZFM completasse 50 anos de existência combinando, de um lado, incentivos fiscais como instrumento central de geração de …
Mercado de trabalho e Bolsa Família: políticas de emprego e inserção laboral dos beneficiários do Distrito Federal (2015-2018)
A discussão em torno das relações do mercado de trabalho com a pobreza e a desigualdade social é de suma importância para a busca da melhoria das condições de vida …
