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Boletim Interno - Edição nº 7
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. º Divulgar a data de 12 de julho de 2013 para o encerramento das inscrições do processo …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 40
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência.
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP
A Comissão de implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013, …
Revista do Serviço Público, vol. 64, nº 3
Em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família (PBF), este número especial da Revista do Serviço Público (RSP), contêm artigos que discutem o programa a partir de diferentes perspectivas. …
Origem e disseminação do Programa Bolsa Família: aproximações analíticas com o caso mexicano
O objetivo deste texto é discutir a criação do Programa Bolsa Família a partir das correntes teóricas neoinstitucionalista e pós-positivista, tendo o caso mexicano como espelho. Argumenta-se que a onda …
Contribuições do Programa Bolsa Família para a gestão das políticas sociais
O artigo destaca as principais contribuições do Programa Bolsa Família para a gestão das políticas sociais brasileiras, sob a perspectiva da organização do aparato estatal para o enfrentamento da pobreza …
A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte
Em um país como o Brasil, buscar a equidade da educação pública é um grande desafio. Para ser vencido, é necessária a adoção de políticas públicas adequadas, que considerem a …
Programa Bolsa Família: proteção social e combate à pobreza no Brasil
A emergência da temática da pobreza e a disseminação dos programas de transferência condicionada de renda na América Latina foram largamente influenciadas por uma leitura residualista de proteção social, assentada …
Notas para um “planning” alimentar brasileiro
Escrito para a Revista do Serviço Público em junho de 1950, o texto do médico da Universidade Federal Fluminense Rubens de Siqueira torna-se um marco para a compreensão dos atuais …
Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias
São descritos e analisados os mecanismos pelos quais a intersetorialidade é construída no Programa Bolsa Família (PBF) no nível federal. Embora a tarefa de conferir intersetorialidade ao programa seja compartilhada …
