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Promoção de trabalho decente para pessoas com deficiência no serviço público: a experiência brasileira do Programa de Inclusão da Escola Nacional de Administração

Esse artigo balizou a apresentação da experiência do Programa de Inclusão da Enap na 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da …

12/06/2018
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Entrevista sobre governança com o auditor do TCU e professor Jetro Coutinho

Entrevista com o professor Jetro Coutinho sobre governança para a Comunidade de Compras Públicas da Enap. As perguntas foram feitas pelo professor Marcus Braga.

08/06/2018
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Educação em Direitos Humanos

O curso busca contribuir para a conformação de uma visão abrangente acerca desafios e alternativas à Educação em Direitos Humanos, constituindo-se em subsídios para a prática e vivência de ações …

01/06/2018
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Estudo de implementação de terminal pesqueiro em Itajaí – Santa Catarina

O projeto de intervenção formulado procura auxiliar a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Município de Itajaí, no planejamento e implementação de terminal pesqueiro, reunindo números e indicadores que sirvam …

01/06/2018
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Geração distribuída Brasil: perspectivas para a expansão da energia solar

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual situação da energia solar fotovoltaica de geração distribuída no Brasil, bem como mapear os instrumentos regulatórios referentes ao setor, bem como …

01/06/2018
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Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça

As Ouvidorias no Brasil foram concebidas para ser um canal direto para a interlocução entre cidadãos e a administração pública, cabendo a elas analisarem as expectativas das manifestações de forma …

01/06/2018
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Da Amazônia Legal ao bioma cerrado: geociências, sustentabilidade, bioeconomia e desenvolvimento no Brasil

Este estudo tem como objetivo demonstrar que, apesar de certa estagnação, mesclada com uma recente retomada no crescimento das taxas de desmatamento verificada entre 2014 e 2017 na Amazônia Legal, …

01/06/2018
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Políticas públicas e desenvolvimento: avaliação do período 2007-2010

O presente artigo avalia o projeto soberano de desenvolvimento nacional do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a perspectiva das seguintes dimensões: econômica, social, territorial, ambiental …

01/06/2018
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Entre planejamento e mercado: o caso da concessão da BR-163 MT

A construção de infraestrutura rodoviária satisfatória não pode prescindir de uma atuação combinada de mercados e do poder público. Embora considerada fundamental para a integração territorial e para o desenvolvimento …

01/06/2018
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Os desafios na implementação de políticas públicas no campo da saúde: o SAMU 192

No Brasil, a avaliação de políticas públicas vêm ganhando cada vez mais relevância, dada a complexidade inerente ao processo de implementação em cenários distintos no que se refere a padrões …

01/06/2018