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Políticas Públicas e Governo Local
Desde a Constituição Federal de 1988 a federação brasileira fortaleceu o papel dos municípios como parceiros relevantes do governo federal na implementação de políticas públicas diversas. Apesar disso a dinâmica …
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo
O curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações - OIM, em parceria com a Defensoria Pública da União-DPU em 2018. …
Concurso Processo Seletivo de Nível Superior: concessão de Gratificação de Desempenho em Escola de Governo - GAEG - Nível Superior
Realização do processo seletivo para a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg), de que trata a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, art. …
Premia Sampa 2018 - Projetos finalistas na categoria políticas públicas
A Prefeitura de São Paulo promoveu em 2018 a 3ª edição do Premia Sampa - premiação que valoriza soluções inovadoras para a gestão da cidade, organizada pelas secretarias de Gestão …
Premia Sampa 2018 - Projetos finalistas na categoria processos internos
A Prefeitura de São Paulo promoveu em 2018 a 3ª edição do Premia Sampa - premiação que valoriza soluções inovadoras para a gestão da cidade, organizada pelas secretarias de Gestão …
Como contratar serviços na administração pública de forma inovadora: o caso do Guia do Concurso de Projetos do Mobilab
O CopiCola é um programa do (011)lab - Laboratório de Inovação em Governo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT) e tem como objetivo …
Como simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas?: o caso do Empreenda Fácil
O CopiCola é um programa do (011)lab - Laboratório de Inovação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT) e tem como objetivo identificar, valorizar, …
Edital de chamada pública Enap nº 039/2018
Seleção pública de interessados para o recebimento de bolsa de inovação a ser concedida pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap no âmbito do Programa Cátedras Brasil da Enap, …
Edital de chamada pública Enap nº 05/2018
Seleção pública de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa ou de inovação a ser concedida pela Enap no âmbito do Programa de Cátedras Brasil.
O processo administrativo fiscal federal: análise do modelo federal à luz do ordenamento jurídico em vigor e da experiência estrangeira
O presente estudo é voltado para a compreensão do processo administrativo fiscal federal brasileiro e para a apresentação de propostas de aperfeiçoamento do modelo cuja estrutura processual e orgânica está …
