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12706 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
“Busca ativa” visando um mapeamento das entidades sociais de atendimento de crianças e adolescentes de Belo Horizonte a partir da região leste
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte visa contribuir para a efetivação dos direitos deste segmento social, oportunizando às Entidades Sociais e Organizações da Sociedade …
Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2018
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …
Contribuições Acadêmicas para a Política de Subsídios da União
O encaminhamento da agenda fiscal brasileira envolve diversas variáveis como crescimento econômico, carga tributária, despesas governamentais e previdência social. Nesse intrincado jogo de números, deve-se debater também os subsídios da …
Fiscalização de Alta Performance - FAPE
O Projeto FAPE – Fiscalização de Alta Performance –, iniciada em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio …
Dreno de odor
Desenvolvida uma técnica de extração de odor de contêiner lacrado, sem necessidade de abertura de porta e consequentemente rompimento de lacre, agilizando assim o uso de cães de faro para …
Combate integrado às fraudes no comércio exterior
É apresentada uma solução fim a fim para combater as fraudes por meio do combate à interposição fraudulenta buscando tornar o modelo de negócios irregular inviável economicamente. Este trabalho propõe …
Portal internacional de alertas aduaneiros da Receita Federal do Brasil
Trata a presente inciava da recente implementação do portal internacional de alertas aduaneiros da RFB que tem o propósito de transmir e difundir inteligência, informações e alertas aduaneiros entre a …
Regulariza: a cobrança guiada por inteligência de dados
No presente trabalho é descrita a ferramenta tecnológica Regulariza, que se materializa como um instrumento fundamental na execução da Cobrança Administra"va Especial (CAE). De acordo com a Portaria da Receita …
Texto para discussão n. 30: estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a …
Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas
As compras públicas vêm sendo direcionadas para enfrentar problemas diversos da sociedade, tais como redução as desigualdades, o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. Com novos objetivos atribuídos para elas, …
