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A experiência do microempreendedor individual na ampliação da cobertura previdenciária no Brasil

The Brazilian labour market is characterized by high informality and high levels of excluded workers of social security system. A major component of that deprotection is the called selfemployed workers, …

01/10/2011
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A construção da Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil: desafios na implementação de seus princípios

Nos últimos anos, diversos países têm feito grandes modificações em suas legislações, na tentativa de proteger o direito de acesso à informação e adequar sua legislação interna às exigências impostas …

01/10/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 62

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designação de servidor.

29/09/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 61

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. publicidade ao resultado do processo seletivo interno para cursos de línguas estrangeiras.

28/09/2011
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Café com debate: tecnologias da informação, gestão e comunicação no setor público

Essa edição do Café com Debate com o tema “Tecnologias da informação, gestão e comunicação no setor público” marcou um índice de comparecimento recorde com 130 participantes, entre servidores, dirigentes …

28/09/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 60

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. abertura de Processo Seletivo Interno para cursos de línguas estrangeiras.

14/09/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 59

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.

13/09/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 58

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.

08/09/2011
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 57

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.

06/09/2011
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Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.

Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap

29/08/2011