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A experiência do microempreendedor individual na ampliação da cobertura previdenciária no Brasil
The Brazilian labour market is characterized by high informality and high levels of excluded workers of social security system. A major component of that deprotection is the called selfemployed workers, …
A construção da Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil: desafios na implementação de seus princípios
Nos últimos anos, diversos países têm feito grandes modificações em suas legislações, na tentativa de proteger o direito de acesso à informação e adequar sua legislação interna às exigências impostas …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 62
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designação de servidor.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 61
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. publicidade ao resultado do processo seletivo interno para cursos de línguas estrangeiras.
Café com debate: tecnologias da informação, gestão e comunicação no setor público
Essa edição do Café com Debate com o tema “Tecnologias da informação, gestão e comunicação no setor público” marcou um índice de comparecimento recorde com 130 participantes, entre servidores, dirigentes …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 60
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. abertura de Processo Seletivo Interno para cursos de línguas estrangeiras.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 59
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 58
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 57
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap