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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 45
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Excluir a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de nível superior.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 44
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Divulga as metas de desempenho institucional para o segundo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 43
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 42
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social,
Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. REVOGADA
Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 41
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano …
Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA
Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional …
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
A Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.
A Resolução nº 6, de 07 de junho de 2011, estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos …
O imposto sobre os produtos industrializados das cervejas atende aos conceitos de extrafiscalidade dos tributos à luz da constituição federal?
A presente monografia apresentará alguns princípios constitucionais que não estariam sendo observados na legislação do Imposto sobre os Produtos Industrializados – IPI incidente sobre as cervejas. Por meio de um …
