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Módulo 3: classificação de Informações e dados abertos (curso acesso à informação)
Apresenta o tipo de negativa de acesso: a classificação da informação. Além disso, apresenta também como acontece o acesso a banco de dados, em especial a partir da edição do …
Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação)
O conteúdo apresenta algumas exceções acerca do sigilo, isto é, quando é possível negar o acesso à informação. O artigo 11 da LAI determina que a Administração deve conceder acesso …
Módulo 1: o direito de acesso à informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização (curso acesso à informação)
O curso Acesso à Informação busca demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) a fim de oferecer …
A difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros: fatores internos e externos
Mantendo fixas as macroinstituições e o contexto político, este trabalho explora a variação na adoção da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios brasileiros e também o tempo para …
Análise da atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo
O objetivo geral da pesquisa é analisar a atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo. De forma complementar ao objetivo geral, apresentam-se alguns objetivos específicos: identificar as pautas do …
Curso: Gestão da Informação (GPPDS)
Slides de apresentação das aulas.
Planejamento Público Municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Como a Agenda ODS pode contribuir para a realização dos princípios constitucionais de publicidade e eficiência na gestão pública municipal?
Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Referencial teórico e prático que permite o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças …
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap.
Entrevista sobre contratação sustentável com a professora Cláudia de Oliveira Cruz Carvalho
Entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública com a professora Cláudia Oliveira Cruz Carvalho, sobre contratação sustentável. As perguntas foram elaboradas pelo professor …
