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Prescrição e decadência no direito previdenciário - Efeitos da prescrição nos parcelamentos especiais

Pretendemos nesse artigo realizar um breve relato sobre as peculiaridades da prescrição e da decadência no direito previdenciário. Abordando com mais ênfase os efeitos da prescrição nos parcelamentos especiais (REFIS …

01/10/2019
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Implementação de indicadores de gestão no setor de compras

Este Projeto de Intervenção tem por objetivo a implementação de indicadores de performance no processo de compras públicas da Prefeitura Municipal de Barbacena para garantir o cumprimento dos princípios estabelecidos …

01/10/2019
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Design Thinking e Design Sprint - Kit de Ferramentas

O presente material é resultado do esforço conjunto de pessoas apaixonadas pela inovação e busca contribuir para a geração de capacidades estatais por meio da estruturação e disseminação de abordagens …

01/10/2019
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Guia de Facilitadores - Design Thinking e Design Sprint no Serviço Público

O presente guia é resultado do esforço conjunto de pessoas apaixonadas pela inovação e busca contribuir para a geração de capacidades estatais por meio da estruturação e disseminação de abordagens …

01/10/2019
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Relatório 4ª Semana de Inovação: Serviço Público para o Futuro

Este documento relata, em primeira pessoa, os principais pontos das palestras realizadas na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, realizada nos dias 26 a 29 de novembro de 2018, …

01/10/2019
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GNPapo - De Volta para o Futuro

30/09/2019
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Portaria nº 1.672 da RFB: Prorroga prazo para inscrição no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da RFB

Publicada no Boletim de Serviço da RFB Nº 189, de 01/10/2019, a Portaria RFB Nº 1.672, de 30 de setembro de 2019 prorroga o prazo de inscrição no 18º Prêmio …

30/09/2019
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Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap

Revoga o Regimento Interno dos Centros Regionais da Enap.

20/09/2019
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Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. ALTERADA pela Portaria n° 223, de 20 de julho de 2021.

Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

20/09/2019
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Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap. REVOGADA

Ato revogado pela Portaria Enap nº 39, de 20 de junho de 2024

20/09/2019