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Políticas públicas para a população em situação de rua

Esta monografia trabalha com alguns conceitos elementares como política pública, políticas sociais e população em situação de rua. Faz um comentário sobre o processo de desfiliação social que esse segmento …

01/01/2011
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Análise do perfil das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos últimos seis anos

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho. No Brasil, a Constituição Federal admite o trabalho, em …

01/01/2011
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Família, deficiência e proteção social: Mães Cuidadoras e os serviços do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)

Este estudo pretende oferecer um olhar ampliado sobre as especificidades das demandas de proteção social das pessoas com deficiência e suas famílias, em especial, as relativas aos filhos e suas …

01/01/2011
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Em busca de políticas públicas de proteção social: a organização das trabalhadoras domésticas

A categoria das trabalhadoras domésticas tem uma longa história de lutas em prol da melhoria das condições de vida. Este trabalho pretende descrever o processo de organização da Federação Nacional …

01/01/2011
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Análise dos Efeitos da Fiscalização por meio dos Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União sobre a gestão municipal do Programa Bolsa Família

A complexidade cada vez maior das demandas sociais, associada a uma limitação fiscal do Estado para atendimento das necessidades da coletividade, apresentam um quadro onde a administração pública precisa adotar …

01/01/2011
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Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social entre os Estados, o Distrito Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, integrando ações para a Inclusão Produtiva dos Beneficiários Sociais do Governo Federal

Muito se discute sobre a Inclusão Produtiva, mas afinal, o que é Inclusão Produtiva? Para tentar responder esta questão este trabalhou analisou a implementação do Decreto nº 6.393/2008, que estabeleceu …

01/01/2011
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Da marginalidade à inclusão social: o processo de construção de uma agenda política para a população em situação de rua

Essa pesquisa tem o objetivo de reconstituir o processo político pelo qual passou a discussão das pessoas em situação de rua até o fenômeno tornar-se, de fato, um problema social …

01/01/2011
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A tragédia da região serrana do Rio de Janeiro em 2011: procurando respostas

O estudo de caso trata do desastre natural ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, considerado a maior catástrofe climática …

01/01/2011
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Quando uma denúncia anônima feita à Ouvidoria vira ameaça ao denunciante

A Ouvidoria do Ibama recebeu denúncia sobre venda ilegal de madeiras no Maranhão. Apesar de a denúncia ter sido anônima, por falha dos agentes de fiscalização, os donos da empresa …

01/01/2011
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O gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do Poder Judiciário de Alagoas

O estudo de caso trata de mudanças na estrutura de gestão dos contratos administrativos do Tribunal de Justiça de Alagoas. Com a finalidade de minimizar o desperdício de recursos públicos …

01/01/2011