Todos os resultados disponíveis
12729 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Semeando a sorte: regulação econômica, tributação e estímulo à poupança no mercado lotérico brasileiro
O mercado lotérico é um dos setores mais tradicionais e ao mesmo tempo dinâmicos da economia mundial, movimentando bilhões de reais anualmente, somente nas loterias federais brasileiras. O presente trabalho …
Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro
Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a legislação brasileira aplicável ao mercado de loterias, sobejamente à luz da experiência internacional. Pretende-se, de modo especial, analisar o regime jurídico …
Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2017: Enap/CINDEPAR
O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Enap e o consórcio, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à …
Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2017: IFRN/Enap
O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de uma colaboração técnica entre os participes, com vistas a implantação e uso do Sistema Informatizado de Administração Pública – SUAP, sistema …
Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/Ufal
Constitui objeto do presente acordo, entre a Enap e a Ufal, a oferta e a realização dos cursos constantes do Plano de Trabalho, com o intuito de ampliar as oportunidades …
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017: Enap/Fundaj
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e a Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ.
Acordo de cooperação técnica n° 21/2017: Enap/CGU
Acordo de cooperação que entre si celebram o Ministério da Transparência e Controladoria – Geral da União - CGU e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP para …
Relatório de gestão do exercício de 2016
Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas …
Carga tributária e ineficiência no setor público: análises de bem-estar e crescimento econômico
o argumento de que uma redução na carga tributária é uma forma específica de reforma tributária, este trabalho objetiva analisar os efeitos no bem-estar e no crescimento econômico de políticas …
Menção Honrosa Avaliando o impacto do provimento de médicos sobre a atenção básica de saúde: o caso do Programa Mais Médicos
Este trabalho objetiva avaliar o Programa Mais Médicos (PMM) no que se refere ao provimento de médicos, apresentando estimativas de seu impacto nas internações por condições sensíveis à atenção primária …
