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Texto para discussão 12: Tributação do setor de petróleo: evolução e perspectivas
O objetivo deste trabalho é recuperar e aprofundar a análise da evolução recente dos tributos “tomados” do setor, que podem servir de referencial (para não dizer alerta) para melhor compreensão …
Pesquisa de Percepção da Política Fiscal Brasileira
A Escola de Administração Fazendária (ESAF) tem por missão desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Inserida na estrutura organizacional do Ministério …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 35
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 34
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. Designar servidor para representar a Administração …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 33
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 32
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Excluir a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. Conceder afastamento ao Servidor para …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 31
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 30
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Excluir a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 29
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder afastamento ao servidor para participar de curso.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 28
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG.