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Categoria Universitários 1º Lugar: Improbidade administrativa: é constitucional a modalidade culposa?

A presente monografia aborda o tema da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa. A aplicação desse instituto previsto na Lei n. 8.429/1992 é controversa na jurisprudência brasileira, causando insegurança …

01/01/2010
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Categoria Profissionais 2° Lugar: Quanto custa o estado de bem-estar brasileiro?

Este artigo aborda o tema do investimento social, mais especificamente o custo da proteção social no modelo de welfare state brasileiro, com o fito de demonstrar a importância de um …

01/01/2010
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Concurso Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Analista Técnico, nas áreas 1 - Controle e Fiscalização; 2 - Atuária; 3 - Administração …

01/01/2010
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Categoria Universitários 2º Lugar: Perspectivas de inibição da corrupção a partir da Carta Compromisso do Governo Gaúcho – um enfoque econômico

A corrupção é um elemento que sempre esteve presente na sociedade, em maior ou menor grau, porém, é recente o interesse por esse tema nas mais diversas áreas como Direito, …

01/01/2010
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Categoria Profissionais 1° Lugar: A atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar: análise comparativa entre o controle administrativo e o controle público

Esta monografia retrata um estudo sobre as atas dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) de dez municípios do Estado de Sergipe. O objetivo foi avaliar a atuação dos conselhos para …

01/01/2010
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Categoria Profissionais 2° Lugar: Prevenção e combate à corrupção e eficácia judicial no Brasil

A efetiva aplicação das leis possui um papel fundamental na prevenção e no combate à corrupção. Em relação ao combate à corrupção, a efetividade da aplicação transmite um sentimento de …

01/01/2010
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Categoria Profissionais 1° Lugar: Gestão de custos em uma secretaria municipal de saúde da região central do estado do Rio Grande do Sul

A realização da gestão de custos na área pública torna-se cada vez mais necessária, pois proporciona benefícios relacionados com a melhor aplicação de recursos. A pesquisa caracteriza um estudo de …

01/01/2010
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Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Análise histórica e econômica do instituto da unitização.

Esta monografia aborda o tema “instituto da unitização”, termo que designa uma operação conjunta e coordenada de um reservatório de hidrocarbonetos por todas as partes com direitos de propriedade sobre …

01/01/2010
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Regulação Econômica Categoria Profissionais 2º Lugar: O desenho institucional em prática: uma análise da independência das agências regulatórias brasileiras (1997-2009).

O estabelecimento de agências reguladoras autônomas na década de 1990 representou uma reorganização do sistema regulatório brasileiro e também uma nova forma de relacionamento entre os atores políticos e os …

01/01/2010
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Regulação Econômica Categoria Profissionais 1º Lugar: Contratos e regulação: um estudo teórico e empírico acerca dos acordos de unitização

A pesquisa busca analisar o processo contratual dos acordos de unitização. Para tanto, apoia-se no arcabouço analítico das Teorias Contratualistas Econômicas – Teoria dos Incentivos, dos Direitos de Propriedade e …

01/01/2010