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Diálogo Internacional: Panorama sobre Compras Públicas Uso e Potencialidades

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizaram, dia 9 de junho, o evento Diálogo Internacional – Panorama sobre Compras Públicas: …

09/07/2016
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Orçamento impositivo: a experiência na saúde e suas contribuições para o SUS

O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas individuais. Assim, é razoável antever que a destinação das …

01/07/2016
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Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …

01/07/2016
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A composição da alta burocracia no Brasil e no Chile à luz das dimensões da legitimidade e do desempenho

Desempenho e legitimidade são temas clássicos da literatura sobre burocracia. Entretanto, grande parte da produção acadêmica sobre o tema na América Latina baseia-se em referenciais conceituais relacionados ao funcionamento da …

01/07/2016
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The fundamentals of corruption-fighting within the accountability program of the brazilian federal government

This paper investigates the fundamentals of tackling corruption within the accountability program of the Brazilian federal government, formalized through official documents, in order to examine whether they match the rent-seeking …

01/07/2016
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Revista do Serviço Público (RSP), vol. 67, n. 3.

Número 3 do sexagésimo sétimo volume da Revista do Serviço Público - RSP de 2016 traz seis artigos inéditos sobre Administração Pública e seus desdobramentos.

01/07/2016
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Análise de programas estruturadores de saúde do Estado de Minas Gerais por meio de indicadores finalísticos

This article aims to analyze the relationship between public expenses on health Structuring Programs, of the Minas Gerais Government, with Finalistics Indicators from that area. This study is justified by …

01/07/2016
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A organização da área de compras e contratações públicas na administração pública federal brasileira: o elo frágil

O trabalho se propõe a compreender a trajetória de persistente debilidade institucional da área de compras e contratações públicas no Brasil. O trabalho analisa a reiterada incapacidade de construção de …

01/07/2016
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Análise da trajetória institucional de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil

Este trabalho analisou os processos normativos e arranjos institucionais que são envolvidos na operacionalização de uma política nacional cujo objetivo seja incidir de maneira diferenciada no território nacional, com vistas …

01/07/2016
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Assistência jurídica gratuita: serviços da Defensoria Pública da União na ótica da abordagem integradora da inovação

Com o objetivo de identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União, a partir da abordagem integradora da inovação, realizou-se um estudo de caso qualitativo-descritivo. Observou-se que, para …

01/07/2016