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Análise dos efeitos dos instrumentos de governança na sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social dos entes subnacionais, no contexto da Emenda Constitucional nº 103/2019

Autor: Nogueira, Narlon Gutierre
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 23/11/2023
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Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.

Autor: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 03/11/2023
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Memorando de Entendimento (2023)

Autor: Escola Nacional de Administração Pública
Linguagem: Português
Publicação: 01/11/2023
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Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)

Autor: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Linguagem: Português
Publicação: 01/11/2023
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Dynamic line rating : casos internacionais de implementação

Autor: Bianchi, Lorenzo
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/11/2023
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Evidências e dimensões de monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho

Autor: Elvira, Enrique Sanchez
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/11/2023
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Como construir ações entre diferentes setores para resolver problemas sociais? O caso das Políticas de Geração de Emprego e Renda

Autor: Prefeitura do Município de São Paulo
Linguagem: Português
Publicação: 01/11/2023
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Judicialização em concursos públicos a partir da Lei nº 12.990/2014: relatório final

Autor: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Linguagem: Português
Publicação: 01/11/2023
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Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 25/10/2023
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Novo marco legal do saneamento básico: uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro

Autor: Areal, Patrícia Valéria Vaz
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 20/10/2023