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Vincular recursos orçamentários é racional? Uma avaliação de impacto do Fundo Constitucional do Distrito Federal com diferenças-em-diferenças e controle sintético

O Brasil é um dos países que mais utiliza a prática de vincular constitucional ou legalmente recursos orçamentários a programas/atividades específicas. Existe alguma controvérsia teórica e empírica se um maior …

01/01/2016
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A qualidade do gasto público com a Lei Rouanet: uma análise da eficácia da política pública

Este trabalho teve como objetivo analisar a principal política pública de fomento à área cultural financiada pelo governo federal: a Lei n. 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. Foram apresentados um …

01/01/2016
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Impacto fiscal da demografia na projeção de longo prazo da despesa com previdência social

Este estudo busca quantificar, usando um modelo de projeção de longo prazo, o impacto da demografia sobre a despesa da previdência social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) até …

01/01/2016
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Investimento público no Brasil: trajetória recente e relações com ciclo econômico e regime fiscal

Este texto analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira com ênfase no período recente caracterizado por um esboço de retomada (2005-2010) e inflexão para tendência de queda (2011-2015) …

01/01/2016
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Menção honrosa. Integração de sistemas e automatização de processos de trabalho na RFB: a experiência na área de atendimento ao cidadão que aponta um caminho promissor

O presente trabalho propõe apresentar a construção de plug-in1 e respectivas funcionalidades com a finalidade de diminuição do tempo, padronização e incremento das possibilidades de atendimento ao cidadão na RFB, …

01/01/2016
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Menção honrosa. Batimento automatizado de documentos na importação - BatDoc

Este trabalho apresenta métodos de análise de dados não estruturados os quais foram aplicados em uma solução que confere a exatidão e a correspondência das informações prestadas na declaração de …

01/01/2016
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3º lugar. O macrofluxo do atendimento exclusivo no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) como um indutor da eficiência organizacional e da melhoria da relação fisco-contribuinte

O objetivo do presente trabalho é abordar a experiência de uma Delegacia da Receita Federal do Brasil na melhoria do atendimento ao cidadão, considerando os conceitos de um Novo Serviço …

01/01/2016
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2º lugar. Identificação do real beneficiário e busca patrimonial por grafos de relacionamento no ContÁgil - Script “Análise patrimoniais - SABRE”

O objetivo deste trabalho é demonstrar a utilização da ferramenta de análises patrimoniais; o “sabre”; na investigação patrimonial por meio de Grafos de Relacionamento, auxiliando o Auditor Fiscal na identificação …

01/01/2016
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1º lugar. Projeto IRIS - Reconhecimento facial de viajantes

O objetivo deste trabalho é apresentar a inovadora abordagem que foi desenvolvida pela Receita Federal do Brasil – RFB para o desafio de identificar viajantes internacionais de interesse aduaneiro de …

01/01/2016
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Menção honrosa. Alerta simples nacional: ferramenta de fiscalização tributária de baixo custo para empresas de pequeno porte

O presente trabalho tem como objetivo descrever e avaliar o programa de fiscalização tributária denominado Alerta Simples Nacional, lançado em meados de 2013 como proposta alternativa de baixo custo à …

01/01/2016