Todos os resultados disponíveis
12706 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Novo marco legal para a implementação do programa Cisternas
O Programa Cisternas consiste no apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para populações rurais de baixa renda, e envolve ampla articulação intergovernamental e com a sociedade …
Módulo 1 - introdução à surdez e à libras
Este documento trata de surdez e sociedade, causas da surdez, descoberta da surdez, graus de perda auditiva, aparelho de amplificação sonora individual, a surdez pela perspectiva ouvintista, a surdez pela …
Módulo 4 - controle social e cidadania II
Este documento trata de controle social de iniciativa da sociedade, os atores do controle social, o cidadão - ações individuais, a sociedade - manifestações coletivas, grupos sociais organizados, instrumentos criados …
Classificação indicativa para o mercado digital: a solução para um novo mercado (Iarc)
A Classificação Indicativa de obras audiovisuais é competência do Ministério da Justiça (MJ). Em 2010, o MJ reformou a política para jogos. Todavia, o mercado migrou rapidamente do modelo tradicional …
Facilitação e ampliação do acesso gratuito ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes para transplantes
A iniciativa consiste na parceria entre o setor de aviação civil, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), e o Ministério da Saúde (MS) para …
Concessão aeroportuária: o caso Infraero
Atualmente o Brasil possui seis aeroportos teoricamente concedidos à iniciativa privada e estudos para novas concessões já estão em curso. Estas concessões compõem a estratégia do governo para investimento em …
Sistema Macros
Trata-se de sistema criado com o objetivo de concentrar em uma única ferramenta os dados de interesse para a execução das ações de controle, tornar mais eficiente e abrangente o …
Governança de sistemas de avaliação em perspectiva comparada
Este estudo explora e compara sistemas de avaliação de políticas públicas, tendo em vista oito experiências: Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, México e Suécia. O objetivo central deste …
Burocracia federal da área de infraestrutura: perfil, trajetória, atuação e percepções
Na presente pesquisa, Enap e Ipea somaram esforços para ampliar o conhecimento sobre os servidores e empregados públicos federais atuantes no setor de infraestrutura. O caderno visa criar subsídios para …
Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual
Este estudo analisa e teoriza a questão da mudança institucional. Existe um campo interdisciplinar do estudo das instituições, que envolve colaborações da Ciência Política, da Sociologia, da Administração Pública e …
