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Repositorio

Parecer n.º 43/53: impedimento em matéria administrativa

Autor: Tácito, Caio
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
Repositorio

Parecer n.º 44/53 - efetivação de interinos : aplicação do art. 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Autor: Tácito, Caio
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
Repositorio

Provimento de cargo de professor : Recurso de Mandado de Segurança n.° 268

Autor: Ludolf, Macedo
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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Contagem de tempo de serviço militar : Recurso Extraordinário n.° 10.057 - A

Autor: Costa, Afrânio Antônio da
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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Aposentadoria com vencimentos integrais, o Estatuto de 1939 revogou o Decreto n.° 21.206, de 1932 : Recurso Extraordinário n.° 18.822

Autor: Gallotti, Luiz
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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Iniciativa de leis e de aumento de vencimentos de servidores autárquicos: Recurso Extraordinário nº 20.700

Autor: Barreto, Barros
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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Resenha parlamentar

Autor: Brasil. Congresso Nacional
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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O novo membro do Conselho Nacional de Pesquisas

Autor: Brasil. Departamento Administrativo de Serviço Público (DASP)
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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Política fiscal dos países subdesenvolvidos

Autor: Silva, Sebastião de Sant'ana e
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/06/1953
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Funcionário público vitaliciedade, alteração ou suspensão dos graus de acesso: Recurso de Mandado de Segurança n.° 1.438

Autor: Hungria, Nelson
Publicado por: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/05/1953