- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
10949 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Decadência e prescrição no direito tributário
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição. Para tanto, foi iniciada a abordagem desses temas dentro de um contexto, mesmo que restrito, do Direito Tributário. No …
Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico
No âmbito do Contencioso Administrativo Tributário a RFB, entre outras ações, investe no desenvolvimento do processo eletrônico (o e-processo). O julgamento dos processos esta a cargo das Delegacias da Receita …
Observatório de Política Fiscal – OPF, n. 1
O Informe nº 1 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 1ª reunião, realizada na ESAF, no dia 09 de maio de 2008, na qual foram discutidos os seguintes …
Perspectivas para o desenvolvimento de dirigentes públicos: a experiência da ENAP
Nos últimos anos a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – tem intensificado sua atuação no desenvolvimento de dirigentes, prospectando novos conteúdos e metodologias, bem como criando produtos de …
Mesa-redonda de pesquisa-ação escolas de governo e gestão por competências: informações úteis sobre o processo de mesa-redonda e pesquisa-ação
A Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 23
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Comissão de Acervo Bibliográfico da ENAP
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 22
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 21
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 20
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Boletim Interno - Edição nº 3
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Fixar as metas de desempenho institucional da ENAP.
