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Observatório de Política Fiscal – OPF, n. 1

O Informe nº 1 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 1ª reunião, realizada na ESAF, no dia 09 de maio de 2008, na qual foram discutidos os seguintes …

01/05/2008
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Perspectivas para o desenvolvimento de dirigentes públicos: a experiência da ENAP

Nos últimos anos a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – tem intensificado sua atuação no desenvolvimento de dirigentes, prospectando novos conteúdos e metodologias, bem como criando produtos de …

01/05/2008
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Mesa-redonda de pesquisa-ação escolas de governo e gestão por competências: informações úteis sobre o processo de mesa-redonda e pesquisa-ação

A Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da …

01/05/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 23

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Comissão de Acervo Bibliográfico da ENAP

25/04/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 22

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais

15/04/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 21

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar

14/04/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 20

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais

14/04/2008
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Boletim Interno - Edição nº 3

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Fixar as metas de desempenho institucional da ENAP.

08/04/2008
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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 19

Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de Sindicância

07/04/2008
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A multa de mora no caso da denúncia espontânea

A análise jurídica da matéria objeto da presente monografia, relaciona-se aos fundamentos da exigência da multa de mora no contexto da denúncia espontânea tributária. O Código Tributário Nacional (CTN) foi …

01/04/2008