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Concurso Analista de Finanças e Controle e Técnico de Finanças e Controle da CGU

Realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE e de TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE, no Padrão e …

01/01/2008
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Categoria Profissionais 1° Lugar: Os microfundamentos da corrupção: por que e como as medidas anti-oportunistas devem gerenciar os riscos da corrupção?

A corrupção no Brasil – como em qualquer outro país - decorre da inabilidade em oferecer resistência aos riscos de oportunismo, inerente as transações humanas, mediadas por instituições. Por isso, …

01/01/2008
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Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Função regulatória da licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural

Criada pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possui, entre outras funções, a de elaborar os editais e promover as licitações …

01/01/2008
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Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: Re-regulação no mercado de Aviação Civil: necessária ou não?

Recentemente, o mercado de aviação civil nacional passou por diversas reformas em seu marco regulatório. De um ambiente extremamente regulado, este mercado passou por um paulatino processo de amenização em …

01/01/2008
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Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Análise econômica da regulação hídrica brasileira: como o uso de instrumentos econômicos de criação de mercado pode incentivar a alocação eficiente dos recursos hídricos e a sustentabilidade ambiental

O presente trabalho analisa a regulamentação hídrica brasileira sob a metodologia da Análise Econômica do Direito, com o objetivo de propor diretrizes gerais que o país deveria adotar como forma …

01/01/2008
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Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Risco regulatório sob a ótica da nova economia institucional: uma abordagem para o setor de telecomunicações brasileiro

Esse estudo tem o objetivo de analisar o risco regulatório no mercado de telecomunicações brasileiro, uma vez que é reconhecida a importância deste setor no que diz respeito aos investimentos …

01/01/2008
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Regulação Econômica Categoria Profissionais 2º Lugar: Aspectos jurídicos da regulação do setor de saúde suplementar: uma análise crítica do modelo brasileiro

O escopo do presente ensaio monográfico é análise crítica sob a ótica jurídica do marco regulatório do setor de saúde suplementar no Brasil, que completa dez anos com o aniversário …

01/01/2008
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Regulação Econômica Categoria Profissionais 1º Lugar: Modelagem financeira de uma parceria público-privada para operação do projeto de integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Transposição do São Francisco)

O presente trabalho visou a estudar uma alternativa para operação sustentável, sob o ponto de vista financeiro, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do …

01/01/2008
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Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Competição e concentração no setor bancário brasileiro atual: estrutura e evolução ao longo do tempo

A presente monografia tem como objetivo investigar a estrutura do sistema bancário brasileiro atual, do período de junho de 2001 a dezembro de 2007, para tanto foi apresentada a evolução …

01/01/2008
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Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: As ações civis para cessação e reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais no Brasil

O objeto desta monografia são as ações judiciais no Brasil que tenham como pedido a reparação de danos causados por condutas anticoncorrenciais ou fazer cessar tais práticas. Este procedimento é …

01/01/2008