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Módulo 2: as aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor
Este documento trata de unidade 2 - as aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor, introdução, aposentadoria voluntária, regras do direito adquirido: art. 3o. da EC 41/2003, regras …
Módulo 1: entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais
Este documento trata de unidade 1 - entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais, introdução, entendendo a previdência social do servidor …
Manual do SEI - Enap Sem Papel
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface amigável e práticas …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 16
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Mudanças na carga horária de servidor.
Cerimônia de premiação do 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 07 de abril de 2015, a solenidade de premiação do 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.
Entrevista com a iniciativa Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor)
Com a criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), a consulta a todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo (MTur) é pública. Hoje, o Turismo …
Entrevista com a iniciativa Veículo de Diagnóstico de Rodovias (VDR)
Para cobrir os 55 mil km de rodovias federais eram precisos 18 meses e quase 12 milhões. Hoje são necessários apenas oito meses, a um custo de cerca de R$ …
Entrevista com a iniciativa Programa de redução de litígios e de aperfeiçoamento da defesa judicial da União
O programa de redução de litígios e de aperfeiçoamento da defesa da União consiste na criação e aplicação de instrumentos aptos a promover a abstenção e desistência de recursos judiciais …
Entrevista com a iniciativa Resolução extrajudicial de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde
A Resolução Extrajudicial de Conflitos na ANS se dá por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A NIP consiste em instrumento que visa à solução de conflitos entre consumidores …
Entrevista com a iniciativa Inovação na prospecção de clientes
Criação e implantação do Sistema de Prospecção Inteligente (SPI). Consiste em uma ferramenta inovadora de apoio ao processo de prospecção de potenciais clientes na Diretoria Regional Interior, unidade administrativa da …