- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
10949 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Análise da Viabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios
Esta monografia trata-se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de revidência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando …
Avaliação Econômica do Programa fica Vivo: o caso piloto
Nesta monografia realizamos a avaliação econômica do Programa Fica Vivo que é o pilar da política de prevenção e controle da criminalidade do Governo do Estado de Minas Gerais. Seu …
Índice de desempenho do planejamento (IDP) Uma proposta de avaliação orçamentária e institucional
O presente trabalho tem como objeto o desenvolvimento de metodologia apropriada à análise do desempenho do sistema orçamentário, mormente no que tange à sua capacidade de concretização das estratégias, programas …
Gasto público com infra-estrutura, acumulação privada de capital e crescimento de longo prazo: uma avaliação teórica e empírica para o Brasil (1985-2003)
O objetivo do trabalho é avaliar a situação da infra-estrutura econômica da economia brasileira e os impactos teóricos e empíricos dos gastos nesse setor para o crescimento de longo prazo …
O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005
O presente trabalho trata do direito à restituição dos valores indevidamente pagos a título de tributo à luz do Código Tributário Nacional. Discorre sobre o pagamento indevido e o direito …
O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal
O presente trabalho tem por escopo analisar a proposta de Gomes de Sousa para a agilização das lides tributárias, seja a partir da solução desses conflitos, de interesse do Estado …
Uma contribuição ao marketing social e à educação fiscal no brasil: análise por meio de casos múltiplos
O objetivo da presente tese é analisar a aplicação de técnicas de marketing social, por organizações públicas da área tributária, a programas de educação fiscal que tenham a sociedade em …
Convênio entre MDS e prefeitura municipal: prestação de contas
O estudo de caso trata da prestação de contas, por uma prefeitura municipal, da aplicação de recursos provenientes de um convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à …
O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau
O caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em …
Estabelecendo prioridades: o orçamento da polícia metropolitana
O caso oferece aos alunos uma simulação em que eles assumem a posição de um integrante de um conselho de polícia canadense, tendo como responsabilidade aprovar o orçamento da Polícia …
