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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Índice de desempenho do planejamento (IDP) Uma proposta de avaliação orçamentária e institucional
O presente trabalho tem como objeto o desenvolvimento de metodologia apropriada à análise do desempenho do sistema orçamentário, mormente no que tange à sua capacidade de concretização das estratégias, programas …
Gasto público com infra-estrutura, acumulação privada de capital e crescimento de longo prazo: uma avaliação teórica e empírica para o Brasil (1985-2003)
O objetivo do trabalho é avaliar a situação da infra-estrutura econômica da economia brasileira e os impactos teóricos e empíricos dos gastos nesse setor para o crescimento de longo prazo …
O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005
O presente trabalho trata do direito à restituição dos valores indevidamente pagos a título de tributo à luz do Código Tributário Nacional. Discorre sobre o pagamento indevido e o direito …
O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal
O presente trabalho tem por escopo analisar a proposta de Gomes de Sousa para a agilização das lides tributárias, seja a partir da solução desses conflitos, de interesse do Estado …
Uma contribuição ao marketing social e à educação fiscal no brasil: análise por meio de casos múltiplos
O objetivo da presente tese é analisar a aplicação de técnicas de marketing social, por organizações públicas da área tributária, a programas de educação fiscal que tenham a sociedade em …
Convênio entre MDS e prefeitura municipal: prestação de contas
O estudo de caso trata da prestação de contas, por uma prefeitura municipal, da aplicação de recursos provenientes de um convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à …
O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau
O caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em …
Estabelecendo prioridades: o orçamento da polícia metropolitana
O caso oferece aos alunos uma simulação em que eles assumem a posição de um integrante de um conselho de polícia canadense, tendo como responsabilidade aprovar o orçamento da Polícia …
Colaboração em momento de crise: a atuação do departamento de Defesa durante o furacão Katrina
O estudo de caso trata da resposta à crise gerada pelo Furacão Katrina em Nova Orleans/EUA dada pelos órgãos públicos encarregados de atuar em situações de emergência. A narrativa concentra-se …
Caso de ensino de marketing social: uma parceria entre a administração pública e uma empresa de comunicação
O Detran/RS, em parceria com uma empresa de televisão cuja programação é direcionada principalmente aos jovens, realizou campanha social sobre segurança no trânsito. Após algumas edições dessa campanha, chegou o …
