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Módulo 4 - aplicação das etapas finais da MASP
Este documento trata de plano de ação, ação, verificação, normalização e conclusão.
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 66, nº 1
A Revista do Serviço Público (RSP) inicia o ano de 2015 com a publicação de seis artigos inéditos que tratam de temas em voga na administração pública. Os trabalhos dialogam …
Análise da implementação dos institutos federais de educação no Piauí: escolha de municípios e cursos
Examina-se o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Estado do Piauí, de 2005 a 2011. Investiga-se a escolha dos municípios beneficiados com a …
Coordenação, competição e estabilidade: lições da reforma da política de ciência, tecnologia e inovação brasileira
Neste trabalho, apresentamos uma metodologia apoiada na abordagem competitiva da teoria política do orçamento para analisar os níveis de priorização regional na alocação orçamentária dos dispêndios com bolsa e fomento …
Experiências de monitoramento dos resultados de conferências nacionais: elementos para a discussão sobre efetividade da participação na gestão pública
As conferências nacionais são consideradas instrumentos importantes de ampliação da participação social e das possibilidades de interação entre Estado e sociedade. Cada vez mais é frequente a realização de conferências …
Módulo 14: o sistema de registro de preços
O Sistema de Registro de Preços – SRP foi instituído pela Lei n° 8.666/93, art. 15, inciso II, que permitia o seu uso apenas por meio da modalidade Concorrência. Após …
Módulo 13: o pregão
O Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por …
Módulo 4: modalidades de licitação
De acordo com a Lei 8.666/93, as Licitações podem ser realizadas por meio das seguintes modalidades: • Concorrência. • Tomada de Preços. • Convite. • Concurso. • Leilão. As modalidades …
Módulo 12: julgamento e encerramento da licitação
Conheceremos neste módulo os procedimentos para o processamento e julgamento. Poderíamos dizer que eles constituem o ponto culminante da licitação. Esses procedimentos estão dispostos no art. 43 da Lei nº …
Módulo 11: os autos do processo de licitação
Este documento trata de abertura de processo administrativo, autuar, protocolar e numerar o processo, autorização e recursos orçamentários, documentos juntados ao processo, documentos previamente examinados, ponto polêmico .
