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Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
Institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concessão de bolsas de estudos, para o custeio parcial de cursos de línguas estrangeiras, aos servidores …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 50
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para fiscalização e acompanhamento de contratos para prestação de serviço.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 49
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Homologação do resultado da avaliação de desempenho ratificado pela Comissão de Avaliação dos Servidores.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 48
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Licença para Capacitação à servidor.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 47
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.
Boletim Interno - Edição nº 12
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos humanos.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 46
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Aprova a composição da Comissão Julgadora das propostas de pesquisa de que trata o Edital de Chamada …
Texto para discussão 19: Aposentadoria especial no âmbito dos regimes próprios de previdência social (RPPS)
Este trabalho realiza estudos acerca da aposentadoria especial dos servidores públicos detentores de cargos efetivos no âmbito dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Aborda, inicialmente, quais são os tipos …
Texto para discussão 21: Indicador de eficiência do gasto público em educação
O objetivo deste trabalho é criar um indicador de eficiência do gasto público em educação. A premissa básica para definição do indicador é estabelecer uma relação entre a efetividade das …
Cadernos de Finanças Públicas, n. 14, Dez. 2014
A capacitação e a gestão por competências como ferramenta para o desenvolvimento institucional da administração fazendária no âmbito da Receita Federal do Brasil - Anna Carla Duarte Chrispim; Washington Torres