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Texto para discussão 19: Aposentadoria especial no âmbito dos regimes próprios de previdência social (RPPS)
Este trabalho realiza estudos acerca da aposentadoria especial dos servidores públicos detentores de cargos efetivos no âmbito dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Aborda, inicialmente, quais são os tipos …
Texto para discussão 21: Indicador de eficiência do gasto público em educação
O objetivo deste trabalho é criar um indicador de eficiência do gasto público em educação. A premissa básica para definição do indicador é estabelecer uma relação entre a efetividade das …
Cadernos de Finanças Públicas, n. 14, Dez. 2014
A capacitação e a gestão por competências como ferramenta para o desenvolvimento institucional da administração fazendária no âmbito da Receita Federal do Brasil - Anna Carla Duarte Chrispim; Washington Torres
Análise da participação social nas principais instituições públicas federais de controle de alimentos no Brasil
O presente trabalho analisa a interface sócio estatal das instituições públicas com os mecanismos, ferramentas ou espaços criados para promover a participação social nas instituições públicas de controle dos alimentos …
Qualidade de vida no trabalho: diagnóstico no Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura - MinC desenvolve políticas de fomento e incentivo na cultura nacional e, diante do cenário do MinC, o servidor possui como desafio lidar com as diferenças …
Servidores públicos federais: raça/cor - 2014
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou o quinto folder da série Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte título: “Servidores Públicos Federais – Raça/Cor”. Os dados foram extraídos …
Balanço de gestão: 2011-2014
Este documento de balanço da gestão traz uma descrição e análise dos avanços e limites da experiência da Enap, durante o quadriênio 2011-2014, correspondente ao primeiro Governo Dilma Roussef. Destina-se …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 45
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidora para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais para prestação de serviços.
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)
Nomear o Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC) e os membros, titulares e suplentes, do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)
A trajetória da construção do arcabouço legal das compras e contratações na administração pública federal brasileira: processo decisório e oportunidade política
Este trabalho aborda a trajetória de construção do arcabouço de leis e normas sobre compras e contratações, no âmbito da administração pública federal do Brasil, ao longo da sua história …
