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Regulação Econômica Categoria Profissionais 1º Lugar: Incertezas, opções reais e a nova orientação regulatória das operadoras de telefonia fixa brasileira: o mark-up sobre o custo de capital

O arcabouço regulatório do setor de telecomunicações no Brasil atravessa um momento de grandes transformações. A reboque do Decreto 4733 de 2003 e do fim dos contratos de concessão em …

01/01/2006
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Categoria Estudantes de Graduação 2° Lugar: Restrições verticais: eficiências, danos e implicações à análise econômica.

Esta monografia se propõe a estudar as restrições verticais no âmbito da formulação de políticas de defesa da concorrência. Considera-se, dentro da literatura à respeito, que muitas das práticas restritivas …

01/01/2006
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Categoria Estudantes de Graduação 1° Lugar: Análise dos atos de concentração no setor bancário: um estudo motivado pelas recentes fusões no mercado brasileiro

A presente monografia objetivou analisar todos os meandros e vicissitudes concernentes ao controle institucional das fusões e aquisições no setor bancário, através de uma abordagem jurídico-econômica. A contribuição do trabalho …

01/01/2006
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Categoria Profissionais 3° Lugar: Avaliação quantitativa do poder de mercado: uma aplicação ao oligopólio do cimento.

O trabalho mostra como a abordagem da Nova Organização Industrial Empírica (New Empirical Industrial Organization-NEIO) pode ser útil para capturar a dinâmica de um mercado, revelando importantes informações para decisões …

01/01/2006
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Categoria Profissionais 2° Lugar: Defesa da concorrência no sistema financeiro: uma proposta de divisão de atribuições.

O presente trabalho resgata em grandes linhas o conflito positivo de competência entre o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a respeito de …

01/01/2006
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Categoria Profissionais 1° Lugar: Barreiras à entrada em mercados monopolizados: a distribuição de automóveis

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos da entrada de uma segunda concessionária de automóveis em mercados previamente monopolizados. Para tanto, construiu-se um banco de dados com a localização …

01/01/2006
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Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2006

Realização de concurso público e o provimento de cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Quadro …

01/01/2006
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Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2006

Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, com quitação plena.

01/01/2006
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Menção honrosa. Ontologia legal - estudo sobre a modelagem do conhecimento legal no contexto do direito tributário

Este estudo tem como objetivo investigar um tipo de modelagem do conhecimento adequado à realidade da legislação brasileira e aos problemas na Receita Federal; implementar uma ontologia simples visando a …

01/01/2006
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3º lugar. Julgamento em lote no sistema Decisões-W

Este estudo tem como objetivo construir um programa flexível o suficiente para atender a toda a gama de variações encontradas em processos administrativos fiscais e acelerar o julgamento em todos …

01/01/2006