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Categoria Profissional 3º Lugar: Silvicultura com espécies nativas e SAF – mercados, viabilidade e competitividade.

Apesar das espécies arbóreas nativas brasileiras existirem há milhares de anos, e de algumas boas experiências comerciais com elas, não existe nenhum histórico sobre essa classe de ativos do ponto …

01/01/2018
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Categoria Profissional - Menção Honrosa: Impactos econômicos do novo código florestal, no Brasil, 2010 a 2030: uma análise integrada com base nos modelos GLOBIOM-Brasil e TERM-BR.

O Novo Código Florestal brasileiro se tornou em 25 de maio de 2012 o principal conjunto normativo ambiental instituído pela Lei n° 12.651/2012, que regulamenta a exploração, conservação e recuperação …

01/01/2018
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A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas

Entidades filantrópicas possuem uma tradição como beneficiárias de recursos da loteria esportiva federal. Também são promotoras de sorteios premiáveis, com grande abrangência pelos Estados. Ainda que apoiados juridicamente como título …

01/01/2018
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Contratualidade e relação jurídica de consumo na exploração de loteria pela união: o apostador é consumidor nos termos do CDC?

A presente monografia tem por objeto o estudo da exploração exclusiva de loterias pela União e a sua natureza jurídica, analisando como se aperfeiçoa o vínculo entre os sujeitos que …

01/01/2018
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Loteria esportiva no Brasil: questões presentes e proposições futuras

O presente estudo parte de uma análise do estado da arte da loteria esportiva no Brasil, de modo a abordar a regulamentação, modalidades (LOTECA e LOTOGOL), bem como as formas …

01/01/2018
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Contratos de distribuição: desenvolvendo concorrência intramarcas nos mercados de jogos

Os mercados de jogos no Brasil são marcados por uma regulação que oscila entre momentos de sístole e diástole, ora promovendo, ora proibindo modelos mais abertos ao desenvolvimento da competição …

01/01/2018
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Mapa estratégico

Aprimorar a festão governamental para aperfeiçoar as políticas públicas e os resultados para o cidadão.

01/01/2018
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Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC): 2018/2019

O presente Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da Enap (PDTIC) 2018-2019 é o instrumento que permite orientar e acompanhar a atuação da área de TIC, definindo estratégias, …

01/01/2018
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D3. Gestão pública contemporânea: slides - Estado, instituições, democracia e políticas públicas: conceitos e seus usos práticos

Conceitos básicos: Atores, Organizações, Instituições, Governança, Governabilidade, Governança, Gestão, Coordenação

01/01/2018
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D.3 gestão pública contemporânea - plano de ensino

Identificar os determinantes históricos da constituição e desenvolvimento da administração pública brasileira, com foco em suas principais reformas e desafios contemporâneos;compreender os principais modelos de gestão pública e sua evolução; …

01/01/2018