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Aposentadoria especial no serviço público
This study seeks to bring, after exposure of the main concepts about the special retirement and succinct history of legislative developments, the main assumptions of retirement especially public servants of …
Identificação dos condicionantes para implantação da gestão de desempenho individual em agências reguladoras
This study aims to identify the conditions for the implementation of the management of individual performance in Regulatory Agencies in compliance to the rules and the theoretical model established by …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 36
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 35
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Reverter, a pedido, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 1º …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 34
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para fiscalização e acompanhamento de instrumento contratuais e prestação de serviços.
Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: federalismo e descentralização
A quarta edição do Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas reúne publicações acerca do tema “Federalismo e Descentralização”. Após um período de políticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentralização no …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 33
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir a Equipe de servidores para atuar nas licitações sob a modalidade de Pregão.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 32
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. - Conceder Progressão Funcional, com efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2014, à servidores.
Boletim Interno - Edição nº 9
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos humanos.
Orçamento Público: uma análise das transformações do instrumento para a formulação de políticas públicas de investimento em infraestrutura
O objetivo desta pesquisa é explicar o como e o porquê das transformações do orçamento público na formulação da política pública de investimento em infraestrutura no contexto político-administrativo e histórico …
