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Boletim Interno - Edição nº 5
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos humanos.
Relatório final do projeto desenvolvimento de capacidade de liderança (Brasil-Canadá)
Desde o início de 2000, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) demonstraram interesse na possibilidade de cooperação para desenvolver capacidades de …
Fortalecimento da gestão de políticas públicas da inclusão social do governo federal brasileiro: projeto de cooperação técnica Brasil-Espanha 2007-2010
O Projeto de Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP à AECI em 2006, visa promover processos de inclusão social de …
Disciplina 4.6: gestão, avaliação e revisão do PPA
Ciclo de gestão do PPA; gestão integrada do plano; a responsabilização por resultados. Modelo e Gestão do PPA 2012-2015: os atores, arranjos para a gestão dos programas e Sistema de …
Disciplina 4.7: monitoramento e avaliação de políticas públicas
Monitoramento e avaliação de políticas públicas: conceituação e tipos. O M&A em experiências internacionais selecionadas. Formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil em contexto histórico. Experiências de M&A …
Disciplina 4.12: controle e avaliação da execução orçamentária e financeira
Ciclo do gasto público; ciclo de gestão dos recursos públicos; sistemas de administração pública; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; orçamento público: conceito; o orçamento e as funções …
Política social brasileira e educação
Classificação das Políticas Sociais, seus objetivos; tipos de ação; contingências, riscos e necessidades; gestão e organização; arranjos institucionais e aparato disponível. Gasto público na Política Social e na Educação. Efeitos …
Disciplina 4.11: elaboração e programação orçamentária e financeira
O processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Bases para a elaboração da proposta orçamentária: programação do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei …
Disciplina 4.5: sistema de planejamento federal
O planejamento governamental no Brasil nos últimos 20 anos, a base legal do Plano Plurianual – PPA (a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal), a interação dos três instrumentos que …
Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do orçamento
Conceito e finalidades do orçamento; técnicas orçamentárias (orçamento tradicional, base zero, orçamento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): conteúdos de acordo com a Constituição Federal e a …
