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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 14
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para acompanhamento e fiscalização de serviços.
Programa do Seminário: Gestão da Informação e Monitoramento de Políticas Sociais
Programa do seminário contendo objetivo, público-alvo, certificação e painéis.
Relatório da missão de prospecção a Moçambique
Relatório elaborado após missão de prospecção a Maputo, Moçambique, realizada em junho de 2009 com vistas a obter subsídios para a elaboração do projeto de cooperação técnica internacional "Apoio ao …
Relatório da oficina de mapeamento de competências
Este relatório apresenta os principais resultados da Oficina de Mapeamento de Competências, realizado no Ministério das Relações Exteriores, Brasília no dia 7 de Abril de 2010. Esta atividade está inserida …
Programa de capacitação em cooperação técnica internacional (PCCTI projeto)
Este projeto visa à elaboração de um programa piloto de capacitação para servidores públicos ou outros agentes que desempenham atividades de interesse público na área de Cooperação Técnica Internacional. Tem …
Plano de implementação do projeto de desenvolvimento de capacidade de governança
Desde a década de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redução da pobreza e na melhoria da eficiência dos serviços …
Planejamento e orçamento federal
Planejamento governamental, ciclo do PPA: elaboração, gestão, monitoramento, avaliação e revisão. PPA 2012-2015: programas temáticos; orçamento e execução orçamentária e financeira. Programas e orçamento da Educação
Disciplina 3.4: planejamento e gestão orçamentária e financeira
A disciplina teve como principais conteúdos: conceitos tradicional e moderno do orçamento governamental. O plano plurianual e a integração do planejamento, do orçamento e da gestão. Lei de diretrizes orçamentárias …
Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: política de infraestrutura
Muitos autores têm abordado a relação entre desenvolvimento e infraestrutura, reconhecendo a importância desse tema para o crescimento de um país e a redução das desigualdades sociais. A disponibilidade ou …
Disciplina 3.3: fundamentos de direito público
A disciplina teve como principais conteúdos: Estado Social e Democrático de Direito: visão panorâmica e instrumental do texto constitucional (direitos fundamentais, separação dos Poderes, regime da administração pública, serviços públicos …