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Módulo 4: classificações orçamentárias

Este documento trata de classificações orçamentárias, classificação orçamentária da despesa, estrutura de classificação programática, classificação institucional, classificação funcional, classificação por natureza da despesa, identificador de uso, classificação por fontes de …

01/01/2014
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Gestão do orçamento público

Este documento trata de conceitos sobre orçamento público abrangendo receita orçamentária, acompanhamento fiscal e orçamentário, classificação da despesa orçamentária, elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, alterações orçamentárias …

01/01/2014
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Gestão orçamentária e financeira

Este documento trata de conceitos sobre finanças públicas aplicadas à atividade financeira do estado, integração do planejamento à execução orçamentário-financeira, abordagem sobre o SIAFI como instrumento para execução orçamentário-financeira, execução …

01/01/2014
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¿Y ahora, Shakti? - ¿Cómo formular una nueva ley ambiental en una sociedad políticamente dividida?

El estudio de caso analiza el dilema enfrentado por la presidente de una república ficticia en la elaboración del Nuevo Código Forestal de su país. El enfoque está en la …

01/01/2014
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O caso do desastre da região serrana do Rio de Janeiro: são adequados os critérios adotados pela administração pública em uma situação de tragédia e calamidade?

O texto aborda algumas das questões administrativas e jurídicas enfrentadas durante o período de calamidade da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, considerada a maior do Brasil, apontando …

01/01/2014
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Programa de Estágio na Escola Nacional de Adminstração Pública – Enap

O Programa de Estágio na Escola Nacional de Administração Pública - Enap tem como objetivo principal agregar valor à formação profissional dos estagiários. O presente documento visa orientar quanto aos …

01/01/2014
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Manual de orientação de estágio na Enap

O manual tem o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o Programa de Estágio na Enap e apresentar as orientações e procedimentos internos relativos ao estágio, bem como às formas …

01/01/2014
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Módulo 1: introdução

Este documento trata de o que é orçamento público?, funções do orçamento, orçamento e as funções de estado, técnicas orçamentárias, orçamento clássico ou tradicional, orçamento de desempenho ou de realizações, …

01/01/2014
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Orçamento público: conceitos básicos

Este documento trata de conceitos básicos, funções, técnicas, princípios e marcos legais do orçamento público, enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa, roteiro da elaboração e execução orçamentária …

01/01/2014
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Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor)

Com a criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), a consulta a todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo (MTur) é pública. Hoje, o Turismo …

01/01/2014