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Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da Enap. ALTERADA.
Dispõe sobre o Repositório Institucional da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e estabelece as competências e as responsabilidades a ele referentes.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 71
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Desafios da construção de uma política intersetorial de cultura e educação
A transição paradigmática vivenciada pela gestão pública no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a inércia institucional e responder à complexidade das novas demandas …
O caso da arte gráfica Wajãpi e o embate contra a exploração comercial inadequada: limites e potencialidades das políticas públicas de proteção ao patrimônio imaterial
O presente estudo tem por finalidade discutir os limites e potencialidades dos instrumentos de políticas públicas de proteção ao patrimônio imaterial, à luz das experiências constituídas em um caso concreto, …
Políticas públicas para o tratamento da judicialização: janelas para soluções alternativas
O panorama da judicialização das políticas públicas (JPP) no Brasil se expande e se diversifica, imprimindo uma presença marcante na cena pública nacional. Isto tem levado atores da gestão pública …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 70
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Estabelece as metas intermediárias de desempenho institucional para o quinto ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho …
Data Mart para apoio à capacitação em gestão de políticas públicas voltado para uma Escola de Administração Pública
Este trabalho consiste num estudo de caso que se destina ao desenvolvimento de um Data Mart que possibilite a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP conhecer o perfil e …
A integração do Programa Bolsa Família e da Assistência Social: um olhar sobre a gestão municipal do Programa
O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integração do Programa Bolsa Família com a assistência social, tendo em vista que na maior parte dos municípios a …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 69
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 68
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de Inventário para realizar o inventário do material de consumo existente no Almoxarifado, bens móveis …
