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Aplicação de políticas públicas territoriais na Amazônia: estudo de caso do programa bolsa verde na Amazônia Legal
O presente trabalho trata de aplicação de geoindicadores territoriais, tanto quantitativos quanto qualitativos, para a avaliação da implementação de políticas públicas de proteção social. Escolheu-se o Programa Bolsa Verde como …
Assistência Técnica e Extensão Rural e a Articulação da Oferta de Políticas Públicas de Proteção e Promoção Social no Campo
O serviço público de assistência técnica e extensão rural (Ater) tem como característica especial apresentar uma estrutura mínima para a chegada das diferentes políticas públicas para o agricultor familiar. É …
Benefício de prestação continuada da assistência social para pessoas com deficiência: uma análise do novo modelo de concessão baseado na CIF
Este trabalho está dividido em cinco partes além da introdução que se segue: metodologia de pesquisa, um capítulo dedicado à avaliação da deficiência para acesso ao BPC, um capítulo dedicado …
Avaliação do impacto na transferência do treinamento e do suporte à aprendizagem do evento instrucional “curso de fiscalização ambiental” do IBAMA
Este estudo tem por objetivo analisar os efeitos de um evento instrucional, o Curso de Fiscalização Ambiental, verificando empiricamente, a classe de preditores de impacto, tanto em profundidade como em …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 62
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Seminário regime diferenciado de contratações públicas: RDC
O seminário teve como principais tópicos: o RDC e o futuro das contratações públicas; contratação integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contratação simultânea, contrato de eficiência; negociação de condições …
Acordo de cooperação técnica: MCTI/IBICT e ENAP
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio de sua unidade de pesquisa, o Instituto …
Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: política de transferência condicionada de renda
As políticas de Transferência Condicionada de Renda (TCR) são consideradas a mais nova geração de políticas sociais. O fato tem chamado a atenção de profissionais do setor público e de …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 61
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 60
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Apostila os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS e Função Gratificada.
