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Dívida ativa: análise da cobrança administrativa e judicial em Municípios do Rio de Janeiro
Este estudo tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do controle sobre a dívida ativa. A metodologia utilizada recaiu sobre pesquisas bibliográficas, documental e de campo, envolvendo Municípios do Rio …
Compras públicas e promoção do desenvolvimento local
O artigo pretende apresentar as compras públicas como instrumento estratégico do desenvolvimento local a partir do estudo de caso realizado em Apucarana (PR). Para compor o trabalho, foram realizadas visitas …
A revolução da informática chega à administração
As inovações tecnológicas e a crescente demanda dos cidadãos por informações acerca da atuação do Estado vêm convergindo na consolidação de instituições garantidoras da transparência governamental. Esse diagnóstico é um …
A transversalidade dos direitos humanos na gestão pública
O texto é baseado no discurso proferido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, na aula inaugural do curso …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 58
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Tornar sem efeito a Portaria nº 119, publicada no Boletim Extraordinário n° 53, de 15.08.2013.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 57
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Retificação.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 56
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 55
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de servidores para atuar nas licitações sob a modalidade de Pregão.
Boletim Interno - Edição nº 9
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Progressão Funcional, a partir de setembro de 2013 aos integrantes do Plano Geral de Cargos do …
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos …
