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Análise do monitoramento e da avaliação da política nacional de saúde integral da população negra
Este artigo procurou analisar os aspectos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN para o período de 2012 a 2015, na perspectiva do monitoramento e avaliação …
Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014
O objetivo deste trabalho foi mapear as primeiras impressões, tanto em atores do Poder Público quanto da sociedade civil, ensejadas pela entrada em vigência do MROSC - Marco Regulatório das …
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA. Do arcabouço legal à criação do Centro Nacional de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento
Os entes do SISNAMA, sobretudo o Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas (IBAMA, ICMBIO, ANA, JBRJ, SFB), para o cumprimento de suas missões institucionais, conduzem ações de monitoramento …
Controle social na saúde pública: a relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise do relatório anual de gestão
Este artigo buscou identificar se existe relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise da prestação de contas da saúde. A fim de atingir o …
Avaliação da possibilidade de aprimoramento da política de geração de energia elétrica no Brasil
Este trabalho tem por objetivo avaliar a política de geração de energia elétrica no país, em decorrência do intenso acionamento de termelétricas verificado de 2013 a 2015. A avaliação desta …
Diálogo Internacional: Panorama sobre Compras Públicas Uso e Potencialidades
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizaram, dia 9 de junho, o evento Diálogo Internacional – Panorama sobre Compras Públicas: …
Orçamento impositivo: a experiência na saúde e suas contribuições para o SUS
O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas individuais. Assim, é razoável antever que a destinação das …
Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …
A composição da alta burocracia no Brasil e no Chile à luz das dimensões da legitimidade e do desempenho
Desempenho e legitimidade são temas clássicos da literatura sobre burocracia. Entretanto, grande parte da produção acadêmica sobre o tema na América Latina baseia-se em referenciais conceituais relacionados ao funcionamento da …
The fundamentals of corruption-fighting within the accountability program of the brazilian federal government
This paper investigates the fundamentals of tackling corruption within the accountability program of the Brazilian federal government, formalized through official documents, in order to examine whether they match the rent-seeking …
