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14433 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Emendas parlamentares ao orçamento da assistência social no Brasil e seus efeitos na implementação do SUAS
Este artigo buscou identificar a relevância orçamentária e financeira e as consequências das emendas parlamentares ao orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse sentido, identificou-se, no período de …
Análise do impacto da nova norma de processo sancionador da ANTAQ em termos de celeridade processual
O presente artigo pretende apresentar o estudo dos efeitos da nova norma de processo administrativo sancionador da ANTAQ, em termos de celeridade processual, mediante emprego de métodos econométricos para estimativa …
Portal de transparência e boletim de informações dos regimes próprios de previdência social - RPPS
Este trabalho pretende mapear e descrever as principais variáveis relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pelos Estados e Municípios com vistas a proporcionar um melhor acompanhamento …
O desafio de garantir o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola: uma análise do programa BPC na escola
Este artigo busca refletir sobre aprendizados do Programa BPC na Escola, no que concerne à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Com este intento, examina o alcance …
Análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Companhia Nacional de Abastecimento no período 2003-2015: estudo de caso sobre a modalidade compra com doação simultânea
Este artigo pretende analisar o desenho e a prática de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, adotando como estudo de caso a modalidade “Compra com Doação Simultânea”, …
Desenvolvimento de software compartilhado para uso da Administração Pública Federal
Este artigo analisou as condições necessárias para o desenvolvimento de software de forma compartilhada por órgãos da Administração Pública Federal (APF) como alternativa à forma tradicional de desenvolvimento de software. …
Lições aprendidas no uso do sensoriamento remoto e dos sistemas de informação geográficas para a gestão pública das florestas brasileiras
O objetivo deste trabalho foi de analisar as lições aprendidas a partir das experiências no uso do Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas nos últimos dez anos, no âmbito …
A governança federativa sob a ótica da teoria da escolha racional: mecanismos de fomento à ação conjunta
Este trabalho pretende propor um modelo analítico-prescritivo sobre processos de ação conjunta em ambientes federativos de políticas públicas, utilizando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. A …
Estudos e pesquisas podem dinamizar as ações de prevenção à corrupção do Ministério da Transparência?
O Projeto de Intervenção aqui apresentado busca promover o planejamento, a organização, a gestão e o controle das atividades de promoção e apoio a estudos e pesquisas e à disseminação …
Proposta de iniciativas para efetivar a internalização do mapa estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em sua cultura organizacional
A partir da percepção pessoal de que a despeito de há vários anos o planejamento estratégico ser um instrumento de gestão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o …